Sorrentino: Educação Ambiental como forma de gestão

 "Objetivo é  instituir uma política ambiental no MEC"

O professor da ESALQ/USP Marcos Sorrentino é referência internacional na área de Educação Ambiental. Foi diretor do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA) na gestão Marina Silva, quando ampliou a execução do departamento com atividades em todas as regiões. Várias foram as iniciativas de destaque, uma delas: a criação do o Sistema Nacional de Educação Ambiental (SisNEA).

De volta a Brasília, desde janeiro deste ano, Sorrentino agora é assessor do gabinete do ministro da Educação, Aloísio Mercadante. O atual ministro tem sinalizado que pretende garantir o selo ambiental na sua gestão. E Sorrentino comprou a briga: “Como apoio do ministro teremos meios de aprimorar as iniciativas de Educação Ambiental dentro e fora do MEC”, aposta. Sorrentino gentilmente receber a equipe do Blog do São Francisco para uma conversa sobre as perspectivas da Educação Ambiental na atual gestão do Ministério da Educação (MEC).

Sorrentino: "Financiamento da Educação Ambiental sempre foi um gargalo"

Blog – Quais são os principais projetos da sua gestão aqui no MEC?

Sorrentino – A responsabilidade que me foi atribuida pelo ministro Mercadante, para esses próximos dois anos do governo Dilma, é contribuir com a construção de uma política ambiental para o MEC. Política essa que incorpore a lógica ambiental na própria gestão interna da Casa. Além disso, vou me empenhar para fortalecer as ações da equipe da Educação Ambiental do MEC, que tem carência e recursos e de pessoal.

Blog – Vai abrir frentes de trabalho no âmbito interno e externo então...

Sorrentino – Sim, uma política integral deve ser construída em quatro campos. O primeiro é interno, o MEC tem de dar o testemunho daquilo que está propondo para a sociedade. Precisamos instituir uma comissão interna de cultura e Educação Ambiental, que “ambientalize” cada um dos setores da casa e dialogue com todas as suas vinculadas: universidades, fundações, etc. São cerca de 600 mil servidores, ao todo. Dá para pensar num vigoroso programa de “ambientalização” dentro da área da Educação.

Já o terceiro campo de atuação será dentro do Programa Município Educador sustentável, iniciativa do Ministério do Meio Ambiente que durou entre 2003 e 2008, mas que agora o Ministério da Educação pode revigorar. Sabemos que uma escola só poderá ser efetivamente sustentável se o município assumir sua responsabilidade educadora.
E, pro fim, a quarta frente é a das relações internacionais que busca apoio junto às outras nações e organismos internacionais para a expansão da Educação Ambiental não só no Brasil, mas em nível global.

Blog – E o projeto dos Coletivos Educadores, iniciativa promissora, mas que está meio esquecida. Eles podem ser revitalizados?

A segunda é nos empenharmos na execução do Programa da Escola Sustentável, que durante a Rio+20 o Ministro Mercadante destinou R$ 100 milhões. Ele precisa ser um programa orgânico e não mais uma iniciativa vaga-lume – que acende e apaga. Precisa ter organicidade, trabalhando junto com as Conferências Nacionais Infantojuvenil e do Meio Ambiente e todos os outros programas do MEC,com o Mais Educação, por exemplo.

Blog – Como estão os preparativos para a 4ª Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, que será realizada em novembro deste ano?

Sorrentino – Os Ministérios do Meio Ambiente e da Educação estão trabalhando em sintonia. O MMA já contratou três consultores mobilizados para os preparativos da Conferência. E o MEC, por sua vez, vem estimulando a criação de comissões estaduais. 

Muitas já estão em atividade, trabalhando com escolas, fomentando em sala de aula o debate sobre os porquês da participação na Conferência. O problema é que o MEC ficou de publicar materiais didáticos sobre o encontro. Mas a publicação atrasou. De qualquer forma, assim que estiverem prontos, irão direto para a internet. Depois enviaremos os impressos às escolas.

Sorrentino – Na diretriz que formalizei como Ministro Mercadante, inclui a importância dos Coletivos Educadores. Vejo que os conselhos municipais de educação devem ser parceiros privilegiados para a construção desses coletivos. Seja com o próprio conselho cumprindo esse papel de coletivo educador; seja criando um braço exclusivo para esse objetivo, que, por sua vez, pode ter inclusive ação regionalizada.

Blog – Há hoje uma grande proliferação de cursos de Educação Ambiental em instituições de ensino superior. Qual sua avaliação da média desses cursos?

Sorrentino – De fato está havendo uma multiplicação desses cursos.  Até induzidos pela necessidade de as universidades públicas aumentarem o caixa. Mas boa parte deles é frágil na disseminação dos conhecimentos acumulados, seja em relação à atualidade da política ambiental, à pesquisa, etc.

Para enfrentamos essas questões o ideal seria desenvolvermos um programa de pós-graduação interinstitucional em rede, que envolvesse diversas universidades Brasil a fora e que formasse especialistas em gestão municipal, escolar ou para trabalhar em movimentos sociais. Pensando nisso já iniciamos uma conversa com a Capes para encampar esse projeto.

Blog – Como você acha que o MEC pode colaborar com a Rede Planetária e o Tratado de Educação Ambiental e Responsabilidade Global?

Sorrentino – O Tratado abre frentes promissoras de atuação. Durante a Rio+20, foi formada uma rede, que integra governos e sociedade civil. Essa rede já rendeu frutos: Junto com a Rede Planetária e a Secretaria de Políticas Indígenas do Estado do Amazonas estamos traduzindo o Tratado para as 11 línguas indígenas faladas ali.

Ganha os povos indígenas, ganha o Ministério porque, por meio dessa iniciativa, vai poder mapear a diversidade linguística do país. No Brasil, há 160 línguas, algumas delas com cinco seis falantes sem que ainda tenha sido gramaticalmente mapeada.

Blog – Abrindo um pouco mais os temas da entrevista. Queria uma opinião sua, como educador ambiental, sobre as sempre polêmicas linhas de financiamento para a Educação Ambiental.

Sorrentino – O fomento para a Educação Ambiental sempre foi um gargalo. O dinheiro do estado é burocrático de mais. É difícil fazer com que ele chegue à ponta. Por outro lado, o dinheiro de instituições privadas é investido a partir do interesses dessas instituições.

A solução para isso seria uma articulação desses fundos para que eles possam cumprir o papel da política pública.

Blog - O caso do Fundo Brasileiro de Educação Ambiental – FunBEA, por exemplo, está aberto para receber dinheiro de empresas com passivos ambientais...

Sorrentino - O FunBEA tem uma gestão participativa. Ela é formada por representantes do setor empresarial, Sociedade Civil, Universidades, poder público e cidadania direta. Esse conjunto elege os gestores de fundo. Gosto desse modelo. Apostamos no sucesso gestão do FunBEA.

Outro bom exemplo a ser seguido é o do Funbio, que, nasceu privado, mas que posteriormente foi encampado pelo estado e conseguiu ser um fundo como orientação publica, mas sem a burocracia estatal.

Aqui artigo de Sorrentino: Educação Ambiental como política pública

Dia Mundial das Zonas Úmidas pretende chamar a atenção para o manejo adequado de um recurso natural finito

“As zonas úmidas e o manejo da água” é o tema do Dia Mundial das Zonas Úmidas, comemorado neste sábado (02/02). O assunto é prioritário para a Organização das Nações Unidas (ONU), pois envolve as poucas reservas de água potável existentes, já que, em todo o planeta, existe apenas 0,3% de água doce distribuída em rios e lagos. O problema é que 97.5% do total são água salgada, e a pouca água própria para o consumo humano disponível não está distribuída de maneira igual para as populações de todos os continentes.

Existem 42 tipos diferentes de zonas úmidas. Elas formadas por complexos ecossistemas, que englobam desde as áreas marinhas e costeiras até as continentais, as naturais e as artificiais, como lagos, manguezais, pântanos, charcos, rios e também áreas irrigadas para agricultura e reservatórios de hidrelétricas, entre outros. Tais áreas, permanentes ou temporárias, normalmente abrigam grande biodiversidade, tanto de plantas como de animais aquáticos. Por isso mesmo, é preciso demonstra que existe um vínculo necessário entre o manejo da água e o uso racional das zonas úmidas.

CONFORTO
No Brasil, apesar da situação confortável, de acordo com os padrões da ONU, a distribuição hídrica é desigual, já que a região Amazônica concentra 80% da disponibilidade de água do país, segundo dados de 2012 da Agência Nacional de Águas (ANA). Estados do Nordeste sofrem com a escassez. No Oriente Médio, países como Kuwait, Emirados Árabes, Bahamas e Faixa de Gaza, entre outros, praticamente não têm mais água doce.
Além disso, quase 24% de toda a população da África sofrem com o estresse hídrico. O problema é preocupante também em grande parte do Peru e em algumas áreas do México e da América Central. Na China, Índia e Tailândia a situação é igualmente crítica, revela o Manual de Uso da Água, editado em 2008 pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
A finalidade de se instituir o Dia Mundial das Zonas Úmidas é estimular governos, organizações da sociedade civil e grupos de cidadãos com ações e atividades que chamem a atenção para a importância das zonas úmidas, a necessidade de sua proteção e os benefícios que o cumprimento dos objetivos da Convenção de Ramsar. Trata-se da cidade iraniana onde se realizou, em 1971, se realizou a primeira convenção sobre o tema. De acordo com o analista ambiental da Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros do MMA, Henry Philippe de Novion, as zonas úmidas representam um grande valor socioeconômico, cultural e científico, e sua perda seria irreparável.

SAÚDE E BEM ESTAR

O problema é tão sério que, em dezembro de 2010, a ONU declarou 2013 como o Ano Internacional para Cooperação pela Água, reconhecendo esse recurso como fundamental tanto para o desenvolvimento sustentável como para a saúde e o bem estar humanos. “Ocorre que a relação entre a água, as pessoas e as zonas úmidas é uma preocupação central da Convenção de Ramsar”, esclarece Henry de Novion. Ele explica que, por sua função de mediação e abastecimento de água, as zonas úmidas proporcionam serviços ecossistêmicos essenciais, que são os benefícios fornecidos às pessoas pela natureza. 

“O objetivo fundamental do Dia Mundial das Zonas Úmidas de 2013 é despertar a sensibilidade das pessoas para a interdependência da água e das zonas úmidas, indicar meios adequados para que os diferentes grupos de atores chaves compartilhem a água de uma maneira equitativa e fazer com que se compreenda que sem as zonas úmidas não haverá água”, afirma Novion. ”A água desempenha uma função fundamental de conexão, pois, desde as nascentes até o mar, e através de seu ciclo incessante, a água conecta todos os rincões da Terra”. 

Nesse sentido, a Convenção de Ramsar reconhece que as zonas úmidas desempenham função essencial nessa interconexão e seu uso racional possibilitará o manejo sustentável da água. Com base nessa realidade, a Convenção lançou o folheto “As Zonas Úmidas e o Manejo da Água”, que descreve a sua situação hidrológica geral, com foco nos atores que administram a água e os vários desafios que enfrentam, da governança aos problemas de gestão das águas transfronteiriças, agrícolas e urbanas, passando pelo armazenamento e a transposição dos recursos hídricos. 

O material explica por que se deve preservar as zonas úmidas, mostrando que elas fornecem serviços ecológicos fundamentais às espécies da fauna e da flora e ao bem estar de populações humanas. Além de regular o regime hídrico de vastas regiões, essas áreas funcionam como fonte de biodiversidade em todos os níveis, cumprindo, ainda, papel relevante de caráter econômico, cultural e recreativo, ao mesmo tempo em que atendem às necessidades de água e alimentação de uma ampla variedade de espécies e das comunidades humanas, rurais e urbanas.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS
“As áreas úmidas são social e economicamente insubstituíveis”, insiste o analista do MMA, por conter inundações, permitir a recarga de aquíferos subterrâneos, reter nutrientes, purificar a água e estabilizar zonas costeiras. O colapso desses serviços, decorrente da destruição das zonas úmidas, pode resultar em desastres ambientais com elevados custos em termos de vidas humanas e econômicos. Novion garante que os ambientes úmidos também cumprem um papel vital no processo de adaptação e mitigação das mudanças climáticas, já que muitos desses ambientes são grandes reservatórios de carbono.

Como a água é um recurso natural fundamental de que dependem todas as atividades socioeconômicas e ambientais, tanto os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas como a Convenção de Ramsar, entre outras iniciativas internacionais e nacionais, destacam a importância de se reconhecer a necessidade urgente da adoção de um enfoque integrado, holístico e de cooperação para resolver os problemas relacionados ao manejo da água. Da parte do Brasil, o Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU), coordenado pelo MMA e integrado por órgãos de governo e da sociedade civil, foi criado para programar as diretrizes assumidas pelo país perante a Convenção, defende ações de aproximação com os atores que integram a agenda de zonas úmidas e manejo de água.

Fonte: http://www.mma.gov.br/informma/item/9032-%C3%A1gua-e-desigualdades