terça-feira, 28 de agosto de 2012

Instalado o Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

A Bahia passou a ser o quarto estado da Federação a implantar o Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FBCA). A instalação do colegiado foi realizada em Audiência Pública ocorrida na terça-feira, dia 31 de julho, com 89 participantes, no auditório do Ministério Público do Trabalho, em Salvador.

A criação do grupo, formado por instituições públicas, entidades não governamentais, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado e sociedade civil, tem como o objetivo proporcionar, o debate das questões relacionadas aos agrotóxicos e produtos afins e transgênicos, de modo a promover ações integradas de proteção à saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do ambiente perante os males causados pelo uso dos agrotóxicos.

O fórum tem ainda como objetivo apoiar e acompanhar ações educativas que possam sensibilizar, alertar e informar a sociedade quanto aos riscos da produção, transporte e armazenamento do uso dos agrotóxicos, visando ao cumprimento das normas de proteção à saúde e ao ambiente.
 
A implantação do FBCA foi iniciada na Bahia em novembro do ano passado, e durante a Audiência Pública foi aprovado por unanimidade o Regimento Interno e eleitos oCoordenador Geral, promotor do Ministério Público do Trabalho (MPT), Dr. Pedro Luiz Serafim; a Coordenadora Adjunta, promotora do Ministério Público Estadual, Dra. Luciana Khoury; e do Secretário Executivo, o analista técnico do CREA-BA, Engenheiro Agrônomo Fábio da Silva Barros. Os estados do Rio de Janeiro, Pernambuco e Mato Grosso já possuem seus Fóruns Estaduais, e o Fórum Nacional esteve representado na Audiência pela Sra. Fátima Aparecida de Souza Borghi.

Além da composição da coordenação, foram constituídas as seguintes comissões temáticas: Estudo, Pesquisa e Extensão; Comunicação e Difusão da Informação; Interiorização das Ações; e Ouvidoria Popular, Fiscalização e Controle Social. Também foi apreciado o plano de ação do fórum, incluindo a agenda de encontros de trabalho e eventos.
 
Compromisso compartilhado – O Coordenador do colegiado Dr. Pedro Serafim informou que não existe uso seguro do agrotóxico e que o governo brasileiro incentivou na época da denominada “Revolução Verde” o uso de produtos então denominados de “defensivo agrícola”. “O Brasil desde 2008 é o país que mais se consome o agrotóxicos.

Sobre a participação do CREA-BA, Dr. Serafim destacou que o Conselho baiano servirá de exemplo em nível nacional, pois na implantação de fóruns nos outros estados não foi possível que os CREAs regionais assumissem as secretarias executivas dos trabalhos.

Sobre a participação do Ministério Público Estadual, Dr. Serafim enfatizou a importância do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada – FPI, realizadas com sucesso, em parceria com outros órgãos há mais de 10 anos. Um trabalho louvável que presta um grande serviço à sociedade”.

Agroecologia - Representando a sociedade civil, Rafael Rodrigues, que coordena a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, lembrou que 20% de todo o agrotóxico do planeta são consumidos no Brasil e reiterou a importância humana e política do fórum. Chamou a atenção para o incentivo a agricultura familiar orgânica. “O estado possui mais de 635 mil pessoas dispostas a mudar o rumo da agricultura por
meio da agroecologia e da agricultura familiar”.

A promotora Dra. Luciana Khoury socializou números da última FPI, realizada na última semana de julho em Juazeiro. “Dos 42 empreendimentos que comercializam agrotóxicos na região, visitados em 2010, apenas quatro não estavam cumprindo o que foi pactuado no Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo Ministério Público Estadual. “É um resultado concreto, mas precisamos agora fazer um link dos problemas de saúde relacionados ao uso do agrotóxico”, sugere. Ressaltou ainda que o Fórum “possibilitará a troca livre de experiências e articulação em rede, da sociedade civil organizada, instituições e Ministério Público para ações eficazes. E visará o cumprimento de seus objetivos, funcionando como um instrumento de controle social no combate aos impactos dos agrotóxicos”, concluiu.

Para o presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (Crea-BA) Marco Antônio Amigo, “o trabalho de informar a sociedade deve ser cumprido por todos os órgãos. A criação do fórum é também um instrumento essencial para que se desenvolvam políticas públicas e ações de conscientização voltadas para toda a sociedade, visando o uso racional dos produtos que vão para a mesa do consumidor. Desta forma, pressionando os governos e produtores rurais a adotarem as regras e práticas responsáveis no uso dos produtos na produção agrícola”.
 
Pactuou-se na Audiência Pública que as instituições interessadas em participar do Fórum têm até o dia 30 de agosto para assinar o termo de adesão, e assim se tornarem membros fundadores. Instituições representadas na Audiência:
  • MPT – Ministério Público do Trabalho
  • MPE - Ministério Público Estadual
  • CREA-BA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
  • Sesab – Secretaria de Saúde do Estado da Bahia
  • COMPOP – Conselho de Comunicação e Políticas Públicas da Metrópole de Salvador
  • Fundacentro – Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
  • Grupo de Recomposição Ambiental (Gérmen/Ligambiente)
  • IAMBA – Instituto de Ação Ambiental da Bahia
  • SEMA – Secretaria do Meio Ambiente
  • INEMA – Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • Setre – Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia
  • SFA/BA – Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • Funasa/Bahia - Fundação Nacional de Saúde
  • ADAB – Agência de Defesa Agropecuária da Bahia
  • AEABA – Associação dos Engenheiros Agrônomos da Bahia
  • Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida
  • Compop – Conselho de Comunicação e Políticas Públicas da Metrópole de Salvador
  • SFA-BA – Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  • EBDA – Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola
  • Germen – Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental
  • Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
  • Inpev – Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias
  • CAR – Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
  • UFBA – Universidade Federal da Bahia
  • Seagri/Suaf – Superintendência de Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura da Bahia.
  • Agendha – Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e
  • Agroecologia
  • CEB – Clube de Engenharia da Bahia
  • SRTE – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
  • IPB – Instituto de Permacultura da Bahia
  • ATDST – Associação dos Trabalhadores Desempregados Sem Teto
  • SEC – Secretaria de Educação do Estado da Bahia
  • Sindsaude – Sindicato dos Servidores da Saúde
  • INSS – Instituto Nacional de Previdência Social
  • Sedham – Secretaria de Habitação e Meio Ambiente
  • IF-Baiano – Instituto Federal Baiano
  • Fieb – Federação das Indústrias do Estado da Bahia
  • UPB – União dos Prefeitos da Bahia
  • Seplan – Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia
  • ALBA – Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa da Bahia
  • Ucsal – Universidade Católica do Salvador
  • MNCR – Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis
  • Abraço-BA – Associação Baiana de Radiodifusão Comunitária
  • Faculdade AREA 1
MESA DE ABERTURA (da esquerda para direita): Elias Dourado (Setre, representando do Estado da Bahia), Rafael Rodrigues (Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida), Luciana Khoury (MP do Estado da Bahia), Caroline Queiroz (MP Federal), Pedro Lino (Procurador-chefe substituto do MP do Trabalho), Pedro Luiz Serafim (Procurador do MP do Trabalho – MPT, Coordenador do Fórum, Nacional de Agrotóxicos), Fátima Borghi (Promotora do MP Federal SP), Paulo R. de O. Reis e Sousa (Superintendência do MAPA), Marco Antonio Amigo (Presidente do CREA/BA), Luiz Augusto Morais (deputado estadual, presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da ALBA)


fonte: Assessoria de comunicação do MPT, MP, SESAB, CREA

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Governo vai tombar as nascentes dos rios Tocantins, São Francisco e Araguaia

As nascentes dos rios Tocantins, São Francisco e Araguaia, fortemente associados ao agronegócio e à geração de energia, serão tombadas pelo governo como patrimônio nacional, restringindo usos que representam ameaças à sua conservação e à continuidade de tradições populares.


 A reportagem é de Sergio Adeodato e foi publicada no jornal Valor, 20-08-2012. 

A iniciativa, pioneira no país, reforça os instrumentos previstos pela Lei das Águas para controle e proteção dos recursos hídricos. “Agregar valor cultural é uma maneira de se evitar alterações na paisagem, prevenir enchentes e garantir a restauração de mananciais importantes para o abastecimento e a produção”, justifica Dalvino Franca, da Agência Nacional de Águas (ANA), responsável pelo mapeamento e estudos que delimitarão as áreas tombadas, que já foram iniciados. O processo de tombamento pode ser iniciado antes do fim do ano.

“O conceito de nascente não se restringe a um olho d’água, mas a todo o perímetro que engloba a principal bacia de drenagem formadora do rio”, explica Franca. A partir de imagens de satélite, mapas e dados de campo colhidos por técnicos da ANA, o processo de tombamento será finalizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a quem caberá a análise prévia de intervenções urbanas e empreendimentos econômicos na área.

O trabalho se complementa ao licenciamento ambiental. Garimpos, exploração de areia no leito, navegação, construção de portos e marinas, pesca e captação de água são exemplos de atividades sob controle. Municípios situados na delimitação das nascentes dos rios serão compelidos a implantar ou expandir tratamento de esgoto. O lugar será reflorestado para a maior infiltração de água das chuvas no solo, reduzindo a erosão.

A proposta do tombamento de rios e bens associados à água surgiu quando foram identificados sítios históricos sob ameaça de inundações, como a que atingiu em 2001 a cidade de Goiás Velho, reconhecida como Patrimônio da Humanidade pela Unesco. Um sistema de alerta com sirenes foi instalado na bacia do rio Vermelho, que cruza o centro urbano e agora está na lista do tombamento. O tombamento, segundo Franca, não implica desapropriação de terras, como ocorre na criação de parque nacional ou reserva biológica, por exemplo.

A iniciativa, em sua visão, tem o poder de sensibilizar produtores rurais em lugares protegidos, que teoricamente passam a receber atenção especial do poder público. Os proprietários ganham a responsabilidade de proteger recursos e poderão ser remunerados pelo serviço ambiental que prestam ao abrir mão de áreas produtivas em nome da conservação, a partir de iniciativas municipais, estaduais ou federais.

No programa Produtor de Água, a ANA investiu até o momento cerca de R$ 14 milhões na conservação de água e solo, através de plantio de matas ciliares, readequação de estradas vicinais e construção de pequenas barragens, entre outras medidas, envolvendo 400 produtores.

“A proposta é reconhecer a importância do patrimônio hídrico e dar um diferencial para as terras nas nascentes dos grandes rios, muitas vezes ligados a projetos econômicos e também a culturas milenares”, completa Franca. Ele argumenta que “a fundamentação científica evita dúvidas e casuísmos sobre o patrimônio tombado e funciona como respaldo legal na disputa pelo uso da água”.

Há novas metodologias para o cálculo sobre quais fontes hídricas são mais representativas na formação de determinados rios. Mas há muito que evoluir na precisão dos dados, hoje baseados em mapas com escala de 1 para 1 milhão, de menor resolução. No rio São Francisco, a nascente “histórica” está localizada na Serra da Canastra, no município de São Roque de Minas (MG). No entanto, estudos mais precisos determinaram que a fonte principal está em outro lugar, em Medeiros (MG), que agora reivindica o prestígio de abrigar a nascente do Velho Chico, nutrida pelo principal contribuinte da bacia, o rio Samburá.

No norte de Goiás, uma placa na rodovia que bordeja o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, entre os municípios de Alto Paraíso e Colinas do Sul, avisa: “Você está na bacia do rio Tocantins”. É uma pista para quem procura a nascente deste manancial de 2,4 mil km que cruza três Estados até desaguar no rio Amazonas.

A estrada é rota de fontes de águas termais, balneários e inúmeras cachoeiras, como a que se localiza na propriedade de Osvaldo e Vanda Poeck. Eles decidiram abandonar a pecuária e proteger o local, criando a Reserva Particular do Patrimônio Nacional Cachoeiras da Pedra Bonita. “Somos vistos como empecilho ao desenvolvimento”, diz Vanda, preocupada com o projeto de pequena central hidrelétrica que coloca em risco a queda d’água e o turismo que mantém economicamente a sua conservação, no rio Tocantinzinho.

Na confluência dele com o rio Maranhão, área hoje ocupada pela represa da Hidrelétrica Serra da Mesa, localiza-se oficialmente a nascente do Tocantins. “Beber água do rio nem pensar”, afirma Antero Petronilio, reclamando da poluição lançada pelas cidades próximas e do cheiro do metano que exala no lago da usina, devido à vegetação submersa. A captação para as torneiras na casa da família é feita em fontes minerais dentro da mata vizinha, nas terras de seu irmão – um garimpeiro que derruba barrancos de riachos à caça de diamantes e aluga o cerrado de sua propriedade para exploração de carvão.

“Chove menos e, com o desmatamento, muitos grotões secaram”, acrescenta o morador, posseiro que chegou há 51 anos no município de Niquelândia (GO), tradicional área de mineração de níquel e quartzo, situada perto da nascente do Tocantins, onde hoje já não há onça e veados como antes. “Em compensação, a hidrelétrica trouxe estradas e energia”, reflete Petronilio.

](Ecodebate, 23/08/2012) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Aluno de Licinio Rodrigues/BA representará Brasil em concurso de redação

Aluno da rede pública, Lucas vai representar o Brasil no concurso internacional


O liciniense Lucas Pachêco Freire, 12 anos, aluno da 7ª série do Ensino Fundamental da Escola Municipal Pingo de Gente, em Licínio de Almeida/BA, representará o Brasil em um concurso internacional de Redação.

Lucas participou da etapa municipal juntamente com outros alunos sendo ele o escolhido em primeiro lugar com o melhor texto. Na fase estadual Lucas também foi destaque e ficou em primeiro lugar na Bahia. Indo pra etapa nacional o liciniense desbancou os concorrentes e consegui se classificar com o melhor texto do Brasil. Assim sendo, representará o país em Berna, na Suíça, e o resultado sairá o dia 30 de abril.

Este foi o 40º concurso internacional de Cartas organizado pela UPU (União Postal Universal), aqui no Brasil, representada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – (ECT). Seus pais, Olberdan Santos Freire e Matildes Pacheco Barbosa Freire, estão muito orgulhosos deste intento do seu primogênito. A União Postal Universal (UPU) é uma organização intergovernamental ou internacional que agrupa os serviços postais de, atualmente, cerca de 190 países e regiões autônomas. Participaram alunos com até 15 anos de colégios públicos ou privados com a temática ecológica. Escreveram uma carta a alguém como se fossem uma árvore, mostrando a importância da proteção ambiental. Das 40 edições já realizadas, o Brasil é o segundo maior vencedor, levou três vezes a primeira colocação, perdendo apenas para a China.

Licínio de Almeida já está orgulhosa do intento de seu filho e aguarda com muita esperança ver Lucas, como o melhor do mundo.

Leia abaixo a Carta vencedora do aluno:

Licínio de Almeida, 14 de março de 2011.

José Pereira da Silva

Fazenda Cachoeirinha das Andorinhas

Juruanã-Bahia.

Caro senhor José,

Na certeza de que ouvirá o meu lamento com atenção e tomará alguma atitude para ajudar-me é que lhe escrevo esta carta.

Peço socorro!

Quando eu ainda era bem pequena e via a mágica da vida acontecer, minha espécie reproduzia-se naturalmente, e eu ainda nem entendia bem como acontecia tal processo. Mas sabia que eu e minhas irmãs vivíamos plenamente naquele paraíso. Verdes, verdes e mais verdes contrastavam com o colorido das flores e borboletas. Tínhamos água em abundância e os raios de sol na medida certa para alimentar-nos. Meus pais não se preocupavam com o meu futuro. Ali, no meu “habitat”, eu era feliz e estaria sempre segura.

Floresta é o nome da minha casa, antes sinônimo de segurança. Hoje, em destruição, representa ameaça para a humanidade. As águas dos rios, cortando as montanhas, desabrochavam as cachoeiras. Os animais corriam livres, o canto dos pássaros sincronizava em deliciosa melodia a cada amanhecer. As flores transformavam-se em frutos; os frutos que nos davam novas vidas, que aconteciam em plenitude.

Todos sabem dos desastres ambientais que estão acontecendo no mundo. O desmatamento, a poluição das águas, que causam o aquecimento global, que, por sua vez, é responsável pelo derretimento das geleiras, que fará desaparecer várias cidades colocando em risco o futuro do ser humano.

Por isso, José, é muito importante que você e seus amigos cuidem de mim e de todas as árvores aqui na floresta ou em qualquer parte do planeta.

Penso que você não está entendendo o porquê de ter sido o escolhido para receber minha carta. Em meio a tantos Josés, por que escolher você? Por que não o Presidente da República ou da ONU (Organização das Nações Unidas), o Governador ou o Prefeito? É que você, um José qualquer, é muito importante embora talvez não saiba disso: é você que escolhe o Prefeito, o Governador, o Presidente. É você que, na sua casa, no seu bairro e na sua cidade, pode mobilizar muita gente e fazer a diferença para mim, uma árvore também qualquer, que, sozinha, é capaz de fazer sombra para o descanso do homem, de dar frutos capazes de matar a fome e contribuir com a purificação do oxigênio que você respira enchendo os pulmões. Como dizer então que eu, sozinha, não sou importante? Assim também é você no convívio humano e pode, sim, fazer diferença para mim ou para uma floresta inteira.

Cuidando de nós, as árvores, estará preservando a vida de vocês, os homens. Mais de 30% das florestas primárias já foram degradadas ou destruídas. Digo-lhe gentilmente: se for mesmo preciso cortar uma delas, mesmo que ela seja eu, corte-a mas plante outra no lugar para as nossas espécies não acabarem.

Infelizmente, as pessoas não acreditam que os impactos desastrosos no equilíbrio ecológico extinguem maciçamente espécies vegetais e animais. E que o planeta está morrendo!

E, mesmo que elas mudem radicalmente a forma de agir, o planeta já se encontra comprometido. E o pior é que pensam que tudo isso é brincadeira. Sabe, José, a floresta amazônica – lugar onde eu moro – encontra-se em grande parte devastada. E lutar contra o capital é muito difícil.

É preciso, no entanto, que todos mudem de mentalidade e atitude. Para isso, você precisa conscientizar quem está ao seu redor. Comece com seu próprio exemplo, seja você o primeiro do planeta: a cada copo d”água não-desperdiçado; a cada lixo jogado no lugar certo; a cada palavrinha de conscientização. Já é um bom começo, e vamos torcer para que as autoridades políticas também cumpram o seu papel. Se cada prefeito e cada câmara de vereadores reflorestasse as áreas devastadas em seu município, se cuidasse dos seus mananciais aquíferos, se cada cidadão começasse com uma ação em sua casa, em sua rua, em sua cidade, o mundo estaria melhor.

Contudo eu confio em você, caro José. Lute por uma vida mais saudável por mim, para nós e pelas próximas gerações.

Atenciosamente,

Árvore da Esperança (Lucas Pacheco Freire)

Rua Otacílio Donato, 663

Licínio de Almeida –Bahia
Fonte: informecidade.com.br

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Aracajú expõe fotos premiadas sobre a região do Baixo São Francisco


 Segue aberta até o dia 9 de setembro a exposição "Margeando, do fotógrafo sergipano José Caldas. A mostra reúne imagens da região do Baixo São Francisco, que ganhou o Prêmio Funarte Marc Ferrez de Fotografia, em 1992. A exposição, que conta com o apoio do Instituto Banese, está no Café da Gente, do Museu da Gente Sergipana, na avenida Ivo do Prado, 398, Centro de Aracaju.
 
 Fotógrafo especializado em natureza e documentação geográfica, José Caldas tem trabalhos publicados nas principais revistas e jornais brasileiros e fotos distribuídas internacionalmente através de agências de notícias e catálogos de imagens. Atua também com regularidade na área de fotografia institucional para empresas.

A exposição ‘Margeando’ tem curadoria de Sayonara Viana. Ela estará substituindo, no Café da Gente, a do também fotógrafo sergipano Acrísio Siqueira, ‘Labirinto de Formas’ - conjunto de fotos do cotidiano de Sergipe que permanece no espaço cultural do Museu da Gente Sergipana até este domingo, 12, Dia dos Pais. 

Por Fala Sergipe

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Comitê do São Francisco elege novo presidente


Brasília - plenária elege novo presidente da CBHSF

Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizaram na quarta-feira, dia 1 de agosto, a XI reunião plenária extraordinária, em Brasilia, para eleger o novo presidente do colegiado, que exercerá o mandato complementar da gestão 2010-2013. A reunião aconteceu no auditório da Agência Nacional de Águas – Ana.

A eleição foi pelo voto direto dos 62 membros representantes dos três segmentos que compõem o Comitê: poder público (federal, estadual e municipal), empresas usuárias de água, sociedade civil e comunidades tradicionais da bacia.

As representações contemplam os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, além de representantes dos Ministérios da Integração, Meio Ambiente, Planejamento e Minas e Energia.. A coordenação dos trabalhos esteve a cargo de Roberto Lobo, coordenador da CTAI (Câmara Técnica de Articulação Institucional), responsável pelo processo eleitoral no âmbito do comitê.

Anivaldo substitui Edite Lopes de Souza, que assumiu o cargo em junho último, quando se encerrou a gestão de Geraldo José dos Santos, enquanto representante do governo de Minas Gerais.

Anivaldo de Miranda Pinto é jornalista de formação, mas foi secretario de meio ambiente e recursos hidricos de Alagoas no segundo mandato de Ronaldo Lessa. Anivaldo Miranda foi precursor do Fórum em Defesa do rio São Franciso desde de o início, na década de 90. É autor do livro “Alienação: a nova cara da informação”, publicado pela Edufal.

 
Anivaldo Miranda, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco


em colaboração com a Assessoria de Comunicação da CBHSF