sexta-feira, 28 de março de 2008

II Oficina Nacional de Coletivos Educadores do FNMA

será transmitida ao vivo pela internet

O Departamento de Educação Ambiental realizará entre os dias 30/03 a 02/04, em Nova Iguaçu, RJ, a II Oficina Nacional de Coletivos Educadores selecionados pelo edital do FNMA 05/2005 (21 projetos para constituição de Coletivos em todo o país). Coletivos Educadores são grupos formados por instituições que trabalham com educação ambiental, educação popular, meio ambiente e áreas afins que se unem para elaborar uma proposta integrada de educação ambiental no território. Os Coletivos visam a articulação de políticas públicas, reflexão crítica acerca da problemática socioambiental e formação de educadores ambientais para intervirem no seu território, na sua região, no seu município.. A oficina tem como objetivo a troca de experiências entre os Coletivos, avaliação da primeira fase do projeto (articulação institucional do Coletivo e elaboração do Projeto Político Pedagógico) e aprofundamento conceitual e prático dos 4 processos formativos que serão trabalhados na 2ª fase: formação de educadores ambientais, educação através de estruturas educadoras, educação através de foros e colegiados e educomunicação.

A oficina será transmitida ao vivo pela internet no canal EA.NET - Canal de Educação Ambiental na Internet (www.canal-ea.net). O EA.NET é uma realização da Rede Brasileira de Educação Ambiental (Rebea) que conta com a parceria do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental .

O Canal fará a Transmissão ao vivo da seguinte programação:

30/03

9:00h às 10:00h - Apresentação da programação da oficina e panorama dos Coletivos

10:00h às 12:00h- 1º Roda de partilha dos Coletivos Educadores: articulação e mapeamento socioambiental

13:00h às 14:00h- Apresentação do FNMA sobre convênios dos Coletivos

14:00h às 16:00h- Roda de Partilha dos Coletivos Educadores: cardápio e arquitetura de capilaridade

31/03

8:30h às 10:00h - Apresentação dos Grupos de Trabalho e debate

10:00h às 12:00h- 3º Roda de Partilha dos Coletivos Educadores: comunidade de aprendizagem e intervenção

13:00h às 18:00h - Discussão sobre a Política Publica de Coletivos Educadores

Avaliação e encaminhamentos

01/04

8:30h às 10:30hEducomunicação: Exposição dialogada

Compreendendo a Educomunicação- Ismar Soares (NCE/ECA-USP)
Educomunicação Socioambiental - Francisco de Assis Morais (DEA/MMA)

10:30h às 12:30h - Roda de Partilha: Práticas e experiências educomuncativas

Após cada roda de partilha, haverá um debate onde o publico poderá enviar suas perguntas para os integrantes da roda. Assista e participe!

quinta-feira, 13 de março de 2008

Ministra do Meio Ambiente apresenta ações prioritárias para 2008

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, abriu, na manhã desta terça-feira (11), a 89ª Reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a primeira realizada em 2008. A ministra aproveitou a oportunidade para apresentar aos integrantes do conselho as prioridades do ministério para este ano na agenda de estímulo ao desenvolvimento sustentável. "O País entendeu que precisa se desenvolver, mas também precisa preservar o meio ambiente. Estamos
tentando imprimir uma nova narrativa para nossas práticas econômicas em todos os setores", destacou Marina Silva.

Segundo a ministra, estão entre as prioridades do ministério o reforço ao Plano de Combate ao Desmatamento com a participação mais efetiva da força tarefa que está atuando prioritariamente em 36 municípios brasileiros.

Marina destacou, ainda, como prioridades do MMA, a atenção ao processo de mudanças climáticas, ao programa de Revitalização do Rio São Francisco, à questão do saneamento ambiental urbano, ao licenciamento ambiental e à consolidação do processo de reestruturação do MMA. "É preciso lembrar que os planos prioritários se desdobram em inúmeros outros. Estamos focando naqueles que se vislumbram novos desafios sem prejuízo daqueles que estão em curso", disse.

sexta-feira, 7 de março de 2008

MMA apóia construção dos Planos Estaduais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

O Ministério do Meio Ambiente, como coordenador do Programa de Resíduos Sólidos do Governo Federal, firmou convênios por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano para apoiar os Estados na elaboração dos Planos de Gestão Integrada e Associada de Resíduos Sólidos. Os Estados contemplados foram: Maranhão, Piauí, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

O objetivo é evitar que os recursos aplicados pelo Governo Federal nas obras de revitalização das Bacias Hidrográficas do São Francisco e Parnaíba sejam direcionados somente para implantação de aterros, mas para garantir que tais investimentos tenham sustentabilidade.

A cerimônia de lançamento destes convênios será realizada no próximo dia 13, às 10h, no Ministério do Meio Ambiente (Esplanada dos Ministérios - Bloco B - 5° andar), com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Na construção dos Planos, o primeiro passo será a realização de Estudos de Regionalização, onde serão elaborados arranjos de unidades para resolver questões como a eliminação de lixões, disposição adequada dos resíduos sólidos, definição de estrutura física para reciclagem, apoio aos catadores, manejo dos resíduos da construção civil e implementação de consórcios públicos em todos os estados envolvidos.

Em seguida, com foco nas Bacias Hidrográficas do São Francisco e Parnaíba, serão detalhados os consórcios públicos possíveis de serem implantados, com a determinação da sede, dos custos dos serviços e do tipo de consórcio. O terceiro passo será a implantação destes consórcios públicos simultaneamente às obras resultantes dos Planos de Gestão dos Resíduos Sólidos. Vale destacar que cada Estado terá um consultor que irá contribuir com informações técnicas e uniformizar a abordagem dos Planos.

Programa Velho Chico Vivo é instituído na Bahia

O Programa Velho Chico Vivo, instituído pela Semarh/BA por meio da Portaria nº14 de 29/01/08, visa articular, integrar e implementar intervenções públicas nas ações relacionadas a proteção e a recuperação de matas ciliares, nascentes, mananciais e áreas de recarga, nas bacias dos rios estaduais e afluentes do Rio São Francisco.

O Programa assegura a realização de projetos socioeconômicos, de educação ambiental e de geração de renda, a fim de valorizar as populações locais e o potencial ambiental da região e abrange ainda as sub-bacias dos rios Carinhanha, Corrente, Grande, Paramirim, Santo Onofre, Caraíba de Dentro, Verde Grande, Jacaré e Salitre. A região do Sub-médio São Francisco e as margens direita e esquerda do Lago do Sobradinho também serão contempladas..

A idéia é também de articular e integrar as ações do Velho Chico Vivo com políticas de habitação, reforma urbana, produção agropecuária e de manufaturas, além de reforma agrária e de apoio à economia popular e solidária.

O comitê gestor do programa será formado por dois representantes da sociedade civil organizada, indicados pelo Fórum Permanente de Defesa do Rio São Francisco, e por membros da Semarh, da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH/Semarh), da Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb/Semarh) e do Centro de Recursos Ambientais (CRA/Semarh).

quinta-feira, 6 de março de 2008

CTEA recomenda Educação Ambiental nas resoluções do Conama

Reunida em Brasília (25/02), a Câmara Técnica de Educação Ambiental (CTEA) aprovou, com emendas, duas propostas de recomendação: uma para inserção da Educação Ambiental (EA) como política pública nas principais resoluções do Conama; e a outra, de diretrizes da EA para os processos de comunicação, informação e mobilização.

As propostas serão apreciadas na CTAJ e encaminhadas ao plenário. Quanto à estratégia de urgência para a aplicação da compensação ambiental em EA, conforme a Lei 9.985/200, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), representante da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) vai apresentar proposta de recomendação para alteração desta Lei, visando a aplicação da parte da compensação ambiental no fortalecimento institucional e de educação ambiental da população circundante da UC.

Os membros da CT aprovaram a programação preliminar e a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para a organização do seminário de "Educação Ambiental no Setor Produtivo", previsto para agosto.